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Luis Otávio Sales
A Consuno no Direito Penal Econmico
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45978A Consuno no Direito Penal Econmicohttps://www.gandhi.com.mx/a-consuno-no-direito-penal-econmico/phttps://gandhi.vtexassets.com/arquivos/ids/1728618/560c3e19-2beb-48bc-a06e-345eb3099e21.jpg?v=638648059304970000435435MXNDialéticaInStock/Libros/Enfrenta-se o problema do conflito aparente de normas no mbito do direito penal econmico, com enfoque na consuno. Diante das particularidades político-criminais e dogmáticas desse campo repressivo, cujo trao marcante é a quantidade crescente de preceitos incriminadores, acentuam-se desafios de subsuno jurídica. Em um contexto de recorrente sobreposio de normas penais, cabe demarcar as diferenas entre concurso de lei próprio e impróprio, aplainando eventuais obstáculos a fim de tornar menos tortuosa a tarefa do intérprete. Os fundamentos hermenuticos que impelem o operador a reconhecer a unidade de lei compem os desafios abordados. Apesar da discricionariedade judicial ínsita ao exame da consuno, cuja natureza é axiológica/valorativa, propem-se critérios para tornar mais estável e previsível a operao de absoro material de uma norma incriminadora por outra. Entre eles, tm destaque as categorias do desvalor da ao e o desvalor do resultado, ilustrativas da inclinao do moderno direito penal a fins político-criminais. Analisam-se a natureza, pressupostos, divergncias dogmáticas e jurisprudenciais e casos clássicos da regra da consuno para relacioná-la com a dimenso material do injusto penal. Ao fim, examinam-se casos colhidos da jurisprudncia do Superior Tribunal de Justia em que se discutiu a aplicao da consuno a delitos econmicos, tanto para se demonstrar a permanente divergncia quanto ao tema, como para se testar os critérios sugeridos.46935A Consuno no Direito Penal Econmico435435https://www.gandhi.com.mx/a-consuno-no-direito-penal-econmico/phttps://gandhi.vtexassets.com/arquivos/ids/1728618/560c3e19-2beb-48bc-a06e-345eb3099e21.jpg?v=638648059304970000InStockMXN99999PO_FograTapa blanda1a Edición20229786525226484_Enfrenta-se o problema do conflito aparente de normas no mbito do direito penal econmico, com enfoque na consuno. Diante das particularidades político-criminais e dogmáticas desse campo repressivo, cujo trao marcante é a quantidade crescente de preceitos incriminadores, acentuam-se desafios de subsuno jurídica. Em um contexto de recorrente sobreposio de normas penais, cabe demarcar as diferenas entre concurso de lei próprio e impróprio, aplainando eventuais obstáculos a fim de tornar menos tortuosa a tarefa do intérprete. Os fundamentos hermenuticos que impelem o operador a reconhecer a unidade de lei compem os desafios abordados. Apesar da discricionariedade judicial ínsita ao exame da consuno, cuja natureza é axiológica/valorativa, propem-se critérios para tornar mais estável e previsível a operao de absoro material de uma norma incriminadora por outra. Entre eles, tm destaque as categorias do desvalor da ao e o desvalor do resultado, ilustrativas da inclinao do moderno direito penal a fins político-criminais. Analisam-se a natureza, pressupostos, divergncias dogmáticas e jurisprudenciais e casos clássicos da regra da consuno para relacioná-la com a dimenso material do injusto penal. Ao fim, examinam-se casos colhidos da jurisprudncia do Superior Tribunal de Justia em que se discutiu a aplicao da consuno a delitos econmicos, tanto para se demonstrar a permanente divergncia quanto ao tema, como para se testar os critérios sugeridos.9786525226484_Dialéticaimpresion_bajo_demanda9786525226484_9786525226484Luis Otávio SalesInglésMéxico2022-02-18T00:00:00+00:0021215.50000.322015.5000Dialética