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José Flávio Fonseca de Oliveira
A moralidade política e a jurisdio constitucional
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40409A moralidade política e a jurisdio constitucionalhttps://www.gandhi.com.mx/a-moralidade-politica-e-a-jurisdio-constitucional/phttps://gandhi.vtexassets.com/arquivos/ids/1721666/a5dd3459-4b7e-4537-9aba-f401d49e61b7.jpg?v=638648059317070000435435MXNDialéticaInStock/Libros/Fruto da dissertao de mestrado do autor, aborda-se a legitimidade da jurisdio constitucional no controle concentrado de constitucionalidade de leis ou atos normativos que confrontem a moralidade política. Trata-se de abordagem fundamentada nos estudos de Ronald Dworkin e sobre o papel do Supremo Tribunal Federal quando realiza o controle concentrado de constitucionalidade envolvendo a moralidade política. Defende-se que a funo de controle da moralidade deve ser exercida pelo Legislador, através do processo legislativo, que deve ter como limite o respeito aos direitos fundamentais. Por isso, questiona-se o papel da Corte Constitucional no controle desses limites impostos ao legislador, o que pode torná-la a última instncia sobre todas as demais. Inicia-se com a discusso preliminar, pela exposio dos conceitos de moralidade, moralidade política, opinio pública a relao com os direitos fundamentais. Depois, parte-se para uma compreenso do nosso sistema de controle de constitucionalidade e também os conceitos de bloco de constitucionalidade e a integridade política no mbito dos Poderes Legislativo e Judiciário. O livro finaliza com a defesa da Corte Deliberativa e a abertura da interpretao constitucional para, ao final, debater o abandono da ideia do último guardio e prestigiar o diálogo institucional entre os trs poderes em temas de moralidade política, com a participao popular, através do refinamento dos instrumentos de participao em cada poder.42113A moralidade política e a jurisdio constitucional435435https://www.gandhi.com.mx/a-moralidade-politica-e-a-jurisdio-constitucional/phttps://gandhi.vtexassets.com/arquivos/ids/1721666/a5dd3459-4b7e-4537-9aba-f401d49e61b7.jpg?v=638648059317070000InStockMXN99999PO_FograTapa blanda1a Edición20229786525232935_Fruto da dissertao de mestrado do autor, aborda-se a legitimidade da jurisdio constitucional no controle concentrado de constitucionalidade de leis ou atos normativos que confrontem a moralidade política. Trata-se de abordagem fundamentada nos estudos de Ronald Dworkin e sobre o papel do Supremo Tribunal Federal quando realiza o controle concentrado de constitucionalidade envolvendo a moralidade política. Defende-se que a funo de controle da moralidade deve ser exercida pelo Legislador, através do processo legislativo, que deve ter como limite o respeito aos direitos fundamentais. Por isso, questiona-se o papel da Corte Constitucional no controle desses limites impostos ao legislador, o que pode torná-la a última instncia sobre todas as demais. Inicia-se com a discusso preliminar, pela exposio dos conceitos de moralidade, moralidade política, opinio pública a relao com os direitos fundamentais. Depois, parte-se para uma compreenso do nosso sistema de controle de constitucionalidade e também os conceitos de bloco de constitucionalidade e a integridade política no mbito dos Poderes Legislativo e Judiciário. O livro finaliza com a defesa da Corte Deliberativa e a abertura da interpretao constitucional para, ao final, debater o abandono da ideia do último guardio e prestigiar o diálogo institucional entre os trs poderes em temas de moralidade política, com a participao popular, através do refinamento dos instrumentos de participao em cada poder.9786525232935_Dialéticaimpresion_bajo_demanda9786525232935_9786525232935José Flávio Fonseca de OliveiraInglésMéxico2022-03-29T00:00:00+00:0020415.50000.311015.5000Dialética