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A Presuno De Inocncia E A Execuo Provisória Da Pena Privativa De Liberdade: Uma Análise Da Jurisprudncia Do Supremo Tribunal Federal
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7484162A Presuno De Inocncia E A Execuo Provisória Da Pena Privativa De Liberdade: Uma Análise Da Jurisprudncia Do Supremo Tribunal Federalhttps://www.gandhi.com.mx/a-presuno-de-inocncia-e-a-execuo-provisoria-da-pena-privativa-de-liberdade---uma-analise-da-jurisprudncia-do-supremo-tribunal-federal-9786501279299/phttps://gandhi.vtexassets.com/arquivos/ids/7087764/1215014_IMAGEN_TAPA_G_002.jpg?v=638813386871430000260260MXNClube de AutoresInStock/Libros/O objeto central de análise desta obra gravita em torno do princípio da presuno de inocncia e da controversa questo acerca da compatibilidade ou no com a execuo provisória da pena privativa de liberdade. Destina-se, ademais, a examinar o desenvolvimento da jurisprudncia do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, desde a promulgao da Constituio Federal de 1988. Nessa perspectiva, procurou-se apreciar a presuno de no culpabilidade em suas características substanciais, enquanto norma jurídica. Além disso, averiguou-se a relao do referido princípio com a liberdade individual, destacando-se, ainda, o conflito existente entre o poder-dever de punir estatal e a garantia do direito fundamental liberdade. Também se enfatizou, nesse diapaso, a evoluo do postulado da presuno de no culpabilidade em sistemas normativos nacionais e estrangeiros. De forma a obter maiores elementos de análise a fim de se definir se há ou no harmonia da execuo provisória com os direitos e garantias fundamentais do cidado, fez-se um breve estudo sobre alguns cruciais institutos da ordem jurídica, como as principais modalidades de priso no sistema brasileiro e as espécies recursais extraordinárias. Logo, com o propósito de se aprofundar os conhecimentos acerca da execuo provisória da pena, analisou-se a jurisprudncia do Supremo Tribunal Federal, que, exercendo sua funo de guardio constitucional, aplicou diferentes interpretaes nos últimos anos, o que revela, portanto, que se trata de temática com indiscutível relevo no cenário jurídico e social.7108463A Presuno De Inocncia E A Execuo Provisória Da Pena Privativa De Liberdade: Uma Análise Da Jurisprudncia Do Supremo Tribunal Federal260260https://www.gandhi.com.mx/a-presuno-de-inocncia-e-a-execuo-provisoria-da-pena-privativa-de-liberdade---uma-analise-da-jurisprudncia-do-supremo-tribunal-federal-9786501279299/phttps://gandhi.vtexassets.com/arquivos/ids/7087764/1215014_IMAGEN_TAPA_G_002.jpg?v=638813386871430000InStockMXN99999PO_FograTapa blanda1a Edición2025Inglés