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Leonardo Lopes Sardinha
Acordo de No Persecuo Penal
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56300Acordo de No Persecuo Penalhttps://www.gandhi.com.mx/acordo-de-no-persecuo-penal-1/phttps://gandhi.vtexassets.com/arquivos/ids/1827208/50a288bd-afd4-49c9-852a-5e70e5c56ede.jpg?v=638648059398570000335335MXNDialéticaInStock/Libros/O clamor social por uma justia mais célere tem aguado o debate acerca da utilizao de instrumentos de consenso no mbito da justia criminal. Resultado disso é a promulgao da Lei n 13.964/2019, que introduziu no Código de Processo Penal Brasileiro o acordo de no persecuo penal. Trata-se de instituto promissor, e que se traduz em uma nova perspectiva de se realizar a persecuo penal. Nesse sentido, a presente obra busca analisar a eficincia do acordo de no persecuo penal sob o aspecto da celeridade, quando aplicado pela justia criminal da comarca de Birigui, Estado de So Paulo. Além disso, o livro aborda as controvérsias sobre o instituto, sugerindo mudanas na norma processual a fim de solucioná-las, aprimorando esse importante instrumento consensual de resoluo de conflitos penais.56858Acordo de No Persecuo Penal335335https://www.gandhi.com.mx/acordo-de-no-persecuo-penal-1/phttps://gandhi.vtexassets.com/arquivos/ids/1827208/50a288bd-afd4-49c9-852a-5e70e5c56ede.jpg?v=638648059398570000InStockMXN99999PO_FograTapa blanda1a Edición20219786559563234_O clamor social por uma justia mais célere tem aguado o debate acerca da utilizao de instrumentos de consenso no mbito da justia criminal. Resultado disso é a promulgao da Lei n 13.964/2019, que introduziu no Código de Processo Penal Brasileiro o acordo de no persecuo penal. Trata-se de instituto promissor, e que se traduz em uma nova perspectiva de se realizar a persecuo penal. Nesse sentido, a presente obra busca analisar a eficincia do acordo de no persecuo penal sob o aspecto da celeridade, quando aplicado pela justia criminal da comarca de Birigui, Estado de So Paulo. Além disso, o livro aborda as controvérsias sobre o instituto, sugerindo mudanas na norma processual a fim de solucioná-las, aprimorando esse importante instrumento consensual de resoluo de conflitos penais.9786559563234_Dialéticaimpresion_bajo_demanda9786559563234_9786559563234Leonardo Lopes SardinhaInglésMéxico2021-03-16T00:00:00+00:0012415.50000.197015.5000Dialética