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Cristiana Araujo Teodulo
Explorao do trabalho escravo rural no Brasil, a funo social da propriedade e os principais mecanismos jurídicos de combate escravido contempornea
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55773Explorao do trabalho escravo rural no Brasil, a funo social da propriedade e os principais mecanismos jurídicos de combate escravido contemporneahttps://www.gandhi.com.mx/explorao-do-trabalho-escravo-rural-no-brasil-a-funo-social-da-propriedade-e-os-principais-mecanismos-juridicos-de-combate-escravido-contempornea/phttps://gandhi.vtexassets.com/arquivos/ids/1822594/bfc93e74-0b94-487b-bef5-78f487ede9d7.jpg?v=638648048511830000435435MXNDialéticaInStock/Libros/Esta obra utiliza o método dedutivo, apoiando-se numa pesquisa qualitativa, realizada a partir de uma reviso bibliográfica de parte da literatura jurídica disponível sobre o tema e a partir de documentos obtidos em inquéritos civis e aes civis públicas, a cargo do Ministério Público do Trabalho. Por conseguinte, a finalidade desta dissertao é o estudo do trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI. O trabalho tem por escopo analisar a definio, a caracterizao e os instrumentos atualmente utilizados para combater esse fenmeno jurídico, social e econmico. Os principais obstáculos erradicao do trabalho análogo ao de escravo contemporneo so a ausncia de um conceito objetivo do fenmeno e a dificuldade de sua caracterizao e delimitao. Assim, a pesquisa procura, apesar da polmica divergncia doutrinária e jurisprudencial, definir trabalho análogo ao de escravo e indicar suas principais formas, no sentido de colaborar para sua extino. Em consonncia com o art. 149 do CP, com a redao dada pela Lei n 10.803/2003, o conceito de trabalho análogo ao de escravo é mais abrangente que o conceito de trabalho forado concebido pela Organizao Internacional do Trabalho, compreendendo tanto o trabalho forado quanto o degradante, já que o principal embasamento para a vedao de todas as formas contemporneas de escravido origina-se do princípio da dignidade da pessoa humana.55248Explorao do trabalho escravo rural no Brasil, a funo social da propriedade e os principais mecanismos jurídicos de combate escravido contempornea435435https://www.gandhi.com.mx/explorao-do-trabalho-escravo-rural-no-brasil-a-funo-social-da-propriedade-e-os-principais-mecanismos-juridicos-de-combate-escravido-contempornea/phttps://gandhi.vtexassets.com/arquivos/ids/1822594/bfc93e74-0b94-487b-bef5-78f487ede9d7.jpg?v=638648048511830000InStockMXN99999PO_FograTapa blanda1a Edición20229786525260457_Esta obra utiliza o método dedutivo, apoiando-se numa pesquisa qualitativa, realizada a partir de uma reviso bibliográfica de parte da literatura jurídica disponível sobre o tema e a partir de documentos obtidos em inquéritos civis e aes civis públicas, a cargo do Ministério Público do Trabalho. Por conseguinte, a finalidade desta dissertao é o estudo do trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI. O trabalho tem por escopo analisar a definio, a caracterizao e os instrumentos atualmente utilizados para combater esse fenmeno jurídico, social e econmico. Os principais obstáculos erradicao do trabalho análogo ao de escravo contemporneo so a ausncia de um conceito objetivo do fenmeno e a dificuldade de sua caracterizao e delimitao. Assim, a pesquisa procura, apesar da polmica divergncia doutrinária e jurisprudencial, definir trabalho análogo ao de escravo e indicar suas principais formas, no sentido de colaborar para sua extino. Em consonncia com o art. 149 do CP, com a redao dada pela Lei n 10.803/2003, o conceito de trabalho análogo ao de escravo é mais abrangente que o conceito de trabalho forado concebido pela Organizao Internacional do Trabalho, compreendendo tanto o trabalho forado quanto o degradante, já que o principal embasamento para a vedao de todas as formas contemporneas de escravido origina-se do princípio da dignidade da pessoa humana.9786525260457_Dialéticaimpresion_bajo_demanda9786525260457_9786525260457Cristiana Araujo TeoduloInglésMéxico2022-11-28T00:00:00+00:0011215.50000.180015.5000Dialética