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Priscilla Souza Silva Menário Scofano
Incidente de Resoluo de Demandas Repetitivas
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53789Incidente de Resoluo de Demandas Repetitivashttps://www.gandhi.com.mx/incidente-de-resoluo-de-demandas-repetitivas/phttps://gandhi.vtexassets.com/arquivos/ids/1822435/263ce7e8-8c56-4eae-942f-6ae1eaacdf6f.jpg?v=638648055941400000505505MXNDialéticaInStock/Libros/O presente trabalho estuda o Incidente de Resoluo de Demandas Repetitivas IRDR, conforme previsto nos artigos 976 a 987 do Novo Código de Processo Civil. Será abordado o contexto histórico e social que acarretou o desenvolvimento de uma sociedade de massa e justificou as modificaes legislativas em busca de uma regulamentao mais efetiva s relaes jurídicas repetitivas. Considerando que o IRDR inspirou-se em um instituto de origem alem, por meio do musterverfahren, o direito comparado também será brevemente estudado, como o modelo italiano, introduzido pela Legge Finanziaria 2008, da azione collettiva risarcitoria, o modelo norte-americano das class actions e o relevante instituto da representatividade adequada, prevista na Federal Rules of Civil Procedure, n. 23, o modelo canadense e a extenso territorial da coisa julgada em aes coletivas, e, por fim, o modelo ingls, denominado a group litigation order. Também abordaremos breve cotejo com os institutos processuais vigentes, tais como os instrumentos de demandas coletivas, o recurso repetitivo, o incidente de relevncia e o revogado incidente de uniformizao de jurisprudncia. Conclui-se apresentando críticas ao novo instituto em razo das lacunas no regulamentadas, aguardando que a jurisprudncia construa decises paradigmas capazes de suprir as questes processuais no regulamentadas, a fim de conferir maior efetividade ao instituto, sem prejuízo segurana jurídica.55142Incidente de Resoluo de Demandas Repetitivas505505https://www.gandhi.com.mx/incidente-de-resoluo-de-demandas-repetitivas/phttps://gandhi.vtexassets.com/arquivos/ids/1822435/263ce7e8-8c56-4eae-942f-6ae1eaacdf6f.jpg?v=638648055941400000InStockMXN99999PO_FograTapa blanda1a Edición20229786525255514_O presente trabalho estuda o Incidente de Resoluo de Demandas Repetitivas IRDR, conforme previsto nos artigos 976 a 987 do Novo Código de Processo Civil. Será abordado o contexto histórico e social que acarretou o desenvolvimento de uma sociedade de massa e justificou as modificaes legislativas em busca de uma regulamentao mais efetiva s relaes jurídicas repetitivas. Considerando que o IRDR inspirou-se em um instituto de origem alem, por meio do musterverfahren, o direito comparado também será brevemente estudado, como o modelo italiano, introduzido pela Legge Finanziaria 2008, da azione collettiva risarcitoria, o modelo norte-americano das class actions e o relevante instituto da representatividade adequada, prevista na Federal Rules of Civil Procedure, n. 23, o modelo canadense e a extenso territorial da coisa julgada em aes coletivas, e, por fim, o modelo ingls, denominado a group litigation order. Também abordaremos breve cotejo com os institutos processuais vigentes, tais como os instrumentos de demandas coletivas, o recurso repetitivo, o incidente de relevncia e o revogado incidente de uniformizao de jurisprudncia. Conclui-se apresentando críticas ao novo instituto em razo das lacunas no regulamentadas, aguardando que a jurisprudncia construa decises paradigmas capazes de suprir as questes processuais no regulamentadas, a fim de conferir maior efetividade ao instituto, sem prejuízo segurana jurídica.9786525255514_Dialéticaimpresion_bajo_demanda9786525255514_9786525255514Priscilla Souza Silva Menário ScofanoInglésMéxico2022-11-04T00:00:00+00:0020415.50000.311015.5000Dialética