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Silvano Macedo Galvo
Jus cogens Ambiental
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36715Jus cogens Ambientalhttps://www.gandhi.com.mx/jus-cogens-ambiental/phttps://gandhi.vtexassets.com/arquivos/ids/1725916/d8ce89ea-b214-4d74-ae84-8c3d649532ad.jpg?v=638647729380400000380380MXNDialéticaInStock/Libros/A obra, em sua segunda edio, estuda a consolidao de jus cogens no mbito ambiental a partir dos direitos humanos, sua evoluo, a caracterizao dos direitos fundamentais e a existncia do direito fundamental ao meio ambiente saudável, implícita ou explicitamente, nas normas internacionais, na doutrina e na jurisprudncia dos Tribunais Internacionais nas questes ambientais, inclusive quanto proteo individual, bem como as normas internas dos Estado, com o surgimento do Estado Socioambiental, para delinear a interconexo dos direitos humanos com o direito ao meio ambiente saudável para proteo da vida, da saúde e do bem-estar das pessoas, dado os princípios da proibio do retrocesso, da preveno e da precauo no contexto da sociedade do risco.É uma análise do jus cogens como fonte do direito internacional, diferenciando-o das obrigaes erga omnes, ressaltando os padres para sua identificao, como forma de demonstrar sua inderrogabilidade, no caso ambiental, mesmo diante de outra norma de igual status e independentemente de qualquer manifestao de vontade de Estado que no participou de seu nascimento.44628Jus cogens Ambiental380380https://www.gandhi.com.mx/jus-cogens-ambiental/phttps://gandhi.vtexassets.com/arquivos/ids/1725916/d8ce89ea-b214-4d74-ae84-8c3d649532ad.jpg?v=638647729380400000InStockMXN99999PO_FograTapa blanda2da Edición20209786558770947_A obra, em sua segunda edio, estuda a consolidao de jus cogens no mbito ambiental a partir dos direitos humanos, sua evoluo, a caracterizao dos direitos fundamentais e a existncia do direito fundamental ao meio ambiente saudável, implícita ou explicitamente, nas normas internacionais, na doutrina e na jurisprudncia dos Tribunais Internacionais nas questes ambientais, inclusive quanto proteo individual, bem como as normas internas dos Estado, com o surgimento do Estado Socioambiental, para delinear a interconexo dos direitos humanos com o direito ao meio ambiente saudável para proteo da vida, da saúde e do bem-estar das pessoas, dado os princípios da proibio do retrocesso, da preveno e da precauo no contexto da sociedade do risco.É uma análise do jus cogens como fonte do direito internacional, diferenciando-o das obrigaes erga omnes, ressaltando os padres para sua identificao, como forma de demonstrar sua inderrogabilidade, no caso ambiental, mesmo diante de outra norma de igual status e independentemente de qualquer manifestao de vontade de Estado que no participou de seu nascimento.9786558770947_Dialéticaimpresion_bajo_demanda9786558770947_9786558770947Silvano Macedo GalvoInglésMéxico2020-10-30T00:00:00+00:0026014.00000.323014.0000Dialética