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Maria Olívia Ferreira Silveira
No discriminao e a proteo de minorias no Direito Internacional Pós-Moderno
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57763No discriminao e a proteo de minorias no Direito Internacional Pós-Modernohttps://www.gandhi.com.mx/no-discriminao-e-a-proteo-de-minorias-no-direito-internacional-pos-moderno/phttps://gandhi.vtexassets.com/arquivos/ids/1827162/32df8a14-a665-4818-885e-19383f10ccdb.jpg?v=638647945244430000470470MXNDialéticaInStock/Libros/A proteo de minorias étnicas, religiosas e linguísticas sempre foi um tema de preocupao do direito internacional. Contudo, a necessidade dos direitos específicos das minorias e a sua codificao foram marcados por resistncias, por parte dos Estados, e ainda so motivo de controvérsia e dificuldades de efetivao. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo analisar se a proibio da discriminao, aliada aos direitos humanos universais, so suficientes para assegurar uma adequada proteo s minorias no direito internacional, discorrendo-se, em um primeiro momento, sobre o histórico da proteo de minorias no direito internacional, de Augsburgo ao sistema estabelecido no contexto da Liga das Naes. Na sequncia, aborda-se como a recém instaurada Organizao das Naes Unidas tratou o tema nos seus auspícios, bem como destacam-se as tentativas de conceituao do termo minoria intentadas por essa Organizao. Posteriormente, disserta-se acerca da proteo da existncia e da identidade das minorias, abordando-se os principais tratados e dispositivos internacionais e regionais que reconhecem tais direitos específicos. Por fim, examinam-se os aspectos gerais do princípio da no discriminao no direito internacional e a sua posio em um direito internacional pós-moderno. Conclui-se que uma adequada proteo de minorias no direito internacional deve ser construída com base em dois pilares: de um lado, a proteo e promoo da identidade e da existncia das minorias e, de outro, o direito antidiscriminao e os direitos humanos universais.57129No discriminao e a proteo de minorias no Direito Internacional Pós-Moderno470470https://www.gandhi.com.mx/no-discriminao-e-a-proteo-de-minorias-no-direito-internacional-pos-moderno/phttps://gandhi.vtexassets.com/arquivos/ids/1827162/32df8a14-a665-4818-885e-19383f10ccdb.jpg?v=638647945244430000InStockMXN99999PO_FograTapa blanda1a Edición20219786559561582_A proteo de minorias étnicas, religiosas e linguísticas sempre foi um tema de preocupao do direito internacional. Contudo, a necessidade dos direitos específicos das minorias e a sua codificao foram marcados por resistncias, por parte dos Estados, e ainda so motivo de controvérsia e dificuldades de efetivao. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo analisar se a proibio da discriminao, aliada aos direitos humanos universais, so suficientes para assegurar uma adequada proteo s minorias no direito internacional, discorrendo-se, em um primeiro momento, sobre o histórico da proteo de minorias no direito internacional, de Augsburgo ao sistema estabelecido no contexto da Liga das Naes. Na sequncia, aborda-se como a recém instaurada Organizao das Naes Unidas tratou o tema nos seus auspícios, bem como destacam-se as tentativas de conceituao do termo minoria intentadas por essa Organizao. Posteriormente, disserta-se acerca da proteo da existncia e da identidade das minorias, abordando-se os principais tratados e dispositivos internacionais e regionais que reconhecem tais direitos específicos. Por fim, examinam-se os aspectos gerais do princípio da no discriminao no direito internacional e a sua posio em um direito internacional pós-moderno. Conclui-se que uma adequada proteo de minorias no direito internacional deve ser construída com base em dois pilares: de um lado, a proteo e promoo da identidade e da existncia das minorias e, de outro, o direito antidiscriminao e os direitos humanos universais.9786559561582_Dialéticaimpresion_bajo_demanda9786559561582_9786559561582Maria Olívia Ferreira SilveiraInglésMéxico2021-04-09T00:00:00+00:0023615.50000.357015.5000Dialética