Envío gratis siempre a todo México.
Haz clic para hacer zoom
Not Available
Bianca Garcia Neri
Princípio da Insignificncia, Crime de Descaminho e Práticas Judiciárias
Cargando comentarios…
Comparte
$270
Envío gratis siempre
Comentarios
Cargando el resumen…
Cargando comentarios…
product
27245Princípio da Insignificncia, Crime de Descaminho e Práticas Judiciáriashttps://www.gandhi.com.mx/principio-da-insignificncia-crime-de-descaminho-e-praticas-judiciarias/phttps://gandhi.vtexassets.com/arquivos/ids/156336/8f7ee485-3e7e-474b-9b20-e112c48029e2.jpg?v=638647867286400000270270MXNDialéticaInStock/Libros/A presente obra tem por objetivo analisar como ocorre a materializao do princípio da insignificncia najurisprudncia brasileira. Doutrinariamente, tal postulado é encarado como um mecanismo de políticacriminal que visa assegurar a mínima interveno do Direito Penal, reafirmando seu caráter subsidiário,além de possibilitar a reduo do número de processos que assolam o Judiciário. Entretanto, apesar de adogmática sustentar a ideia de um princípio apto a beneficiar os jurisdicionados, garantindo maiorliberdade de atuao, bem como a melhora na prestao jurisdicional, a empiria demonstra que talpostulado no é aplicado de forma equnime pelos tribunais, tendo em vista a ausncia de consenso acercade seus critérios e parmetros, ensejando tratamento jurídico distinto a hipóteses fáticas idnticas ousemelhantes. Visando averiguar a extenso do problema, foi realizado um vasto levantamentojurisprudencial e análise de decises, tomando como elemento de pesquisa a aplicao do princípio dainsignificncia s condutas que se enquadram no tipo penal do descaminho, considerando as inúmerascontrovérsias que permeiam o tema. Os dados obtidos permitiram identificar que de fato existe um grandedescompasso entre a teoria e a prática e que a ausncia de uniformidade interpretativa se faz presente nasCortes brasileiras. Ao final, os resultados da pesquisa possibilitaram, ainda, constatar que a nossa culturajurídica se opera por meio de dissensos, responsáveis por reproduzir desigualdade e insegurana jurídica,fomentando a manuteno de uma sociedade hierarquizada.1148Princípio da Insignificncia, Crime de Descaminho e Práticas Judiciárias270270https://www.gandhi.com.mx/principio-da-insignificncia-crime-de-descaminho-e-praticas-judiciarias/phttps://gandhi.vtexassets.com/arquivos/ids/156336/8f7ee485-3e7e-474b-9b20-e112c48029e2.jpg?v=638647867286400000InStockMXN99999PO_FograTapa blanda1a Edición20209786588064870_A presente obra tem por objetivo analisar como ocorre a materializao do princípio da insignificncia najurisprudncia brasileira. Doutrinariamente, tal postulado é encarado como um mecanismo de políticacriminal que visa assegurar a mínima interveno do Direito Penal, reafirmando seu caráter subsidiário,além de possibilitar a reduo do número de processos que assolam o Judiciário. Entretanto, apesar de adogmática sustentar a ideia de um princípio apto a beneficiar os jurisdicionados, garantindo maiorliberdade de atuao, bem como a melhora na prestao jurisdicional, a empiria demonstra que talpostulado no é aplicado de forma equnime pelos tribunais, tendo em vista a ausncia de consenso acercade seus critérios e parmetros, ensejando tratamento jurídico distinto a hipóteses fáticas idnticas ousemelhantes. Visando averiguar a extenso do problema, foi realizado um vasto levantamentojurisprudencial e análise de decises, tomando como elemento de pesquisa a aplicao do princípio dainsignificncia s condutas que se enquadram no tipo penal do descaminho, considerando as inúmerascontrovérsias que permeiam o tema. Os dados obtidos permitiram identificar que de fato existe um grandedescompasso entre a teoria e a prática e que a ausncia de uniformidade interpretativa se faz presente nasCortes brasileiras. Ao final, os resultados da pesquisa possibilitaram, ainda, constatar que a nossa culturajurídica se opera por meio de dissensos, responsáveis por reproduzir desigualdade e insegurana jurídica,fomentando a manuteno de uma sociedade hierarquizada.9786588064870_Dialéticaimpresion_bajo_demanda9786588064870_9786588064870Bianca Garcia NeriInglésMéxico2020-10-06T00:00:00+00:0018014.00000.229014.0000Dialética