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Vinicius Tadeu Campanile
Tributao, livre concorrncia e desenvolvimento socioeconmico
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55129Tributao, livre concorrncia e desenvolvimento socioeconmicohttps://www.gandhi.com.mx/tributao-livre-concorrncia-e-desenvolvimento-socioeconmico/phttps://gandhi.vtexassets.com/arquivos/ids/1823179/a1b936af-094d-4e07-ab07-6f9f0435a7cc.jpg?v=638648047264800000https://gandhi.vtexassets.com/arquivos/ids/1822159/a1b936af-094d-4e07-ab07-6f9f0435a7cc.jpg?v=638338989638600000405405MXNDialéticaInStock/Libros/Fruto de uma extensa e inovadora pesquisa acadmica, o autor prope a interseco entre o Direito Tributário e o Direito Econmico, por meio de uma viso ampla, interdisciplinar e sistemática do Direito, descortinando uma problemática que tem passado despercebida pela doutrina e jurisprudncia e apontando para as incongruncias do Sistema, analisando os comportamentos dos agentes econmicos nos mercados relevantes em que atuam, em especial diante da possibilidade e fruio de vantagens tributárias, que podem ser consideradas legítimas, mas no devem servir de garantia de privilégios para aqueles que deles se apropriam em prejuízo da competio.Diante dos inúmeros efeitos concorrenciais em matéria tributária, o autor analisa os pontos de contato entre a tributao e a concorrncia, estabelecendo um diálogo entre estes sistemas, hoje complementares e indissociáveis.O livro tem como foco a conduta dos referidos agentes e seus limites, nos moldes em que a liberdade de iniciativa, a livre concorrncia, a funo social da propriedade dos bens de produo, o princípio da neutralidade da tributao e o princípio da igualdade lhes impem, em vista dos princípios, valores e dos compromissos exigidos pela atual ordem constitucional, cabendo-lhes como atores sociais o dever de que ocorra, de fato, uma verdadeira transformao social.54376Tributao, livre concorrncia e desenvolvimento socioeconmico405405https://www.gandhi.com.mx/tributao-livre-concorrncia-e-desenvolvimento-socioeconmico/phttps://gandhi.vtexassets.com/arquivos/ids/1823179/a1b936af-094d-4e07-ab07-6f9f0435a7cc.jpg?v=638648047264800000https://gandhi.vtexassets.com/arquivos/ids/1822159/a1b936af-094d-4e07-ab07-6f9f0435a7cc.jpg?v=638338989638600000InStockMXN99999PO_FograTapa blanda1a Edición20219786525210902_Fruto de uma extensa e inovadora pesquisa acadmica, o autor prope a interseco entre o Direito Tributário e o Direito Econmico, por meio de uma viso ampla, interdisciplinar e sistemática do Direito, descortinando uma problemática que tem passado despercebida pela doutrina e jurisprudncia e apontando para as incongruncias do Sistema, analisando os comportamentos dos agentes econmicos nos mercados relevantes em que atuam, em especial diante da possibilidade e fruio de vantagens tributárias, que podem ser consideradas legítimas, mas no devem servir de garantia de privilégios para aqueles que deles se apropriam em prejuízo da competio.Diante dos inúmeros efeitos concorrenciais em matéria tributária, o autor analisa os pontos de contato entre a tributao e a concorrncia, estabelecendo um diálogo entre estes sistemas, hoje complementares e indissociáveis.O livro tem como foco a conduta dos referidos agentes e seus limites, nos moldes em que a liberdade de iniciativa, a livre concorrncia, a funo social da propriedade dos bens de produo, o princípio da neutralidade da tributao e o princípio da igualdade lhes impem, em vista dos princípios, valores e dos compromissos exigidos pela atual ordem constitucional, cabendo-lhes como atores sociais o dever de que ocorra, de fato, uma verdadeira transformao social.9786525210902_Dialéticaimpresion_bajo_demanda9786525210902_9786525210902Vinicius Tadeu CampanileInglésMéxico2021-11-10T00:00:00+00:0018815.50000.288015.5000Dialética